Direito Regulatório
e de Serviços Públicos

Direito Regulatório e de Serviços Públicos

Em Pozo Gowland Abogados estamos especializados no assessoramento integral a respeito da negociação e execução de contratos ligados à prestação de Serviços Públicos em suas diversas modalidades. Acompanhamos nossos clientes nas diferentes etapas de seus negócios e nos seus vínculos com os órgãos estaduais: na análise dos contratos e nas suas negociações, na definição das tarifas e suas renegociações, processos de recomposição contratual, observação de penalidades e questões associadas à qualidade do serviço, assistência em todo tipo de conflitos perante a Administração Pública e os usuários, relacionamentos com autoridades públicas e usuários, representação e patrocínio perante autoridades as autoridades regulatórias e de controle, impugnações e reclamações administrativas e resolução de conflitos em sede judicial e arbitral.

A complexidade dos serviços públicos exige a compreensão cabal do negócio empresário, para que as soluções jurídicas atinjam as condições técnicas e operativas, mesmo como as exigências económicas e financeiras.

A responsabilidade que implica a prestação dos serviços públicos, exige atuar em forma mancomunada com os professionais da engenharia e da economia, bem como com outros ramos do direito -trabalhista, financeiro, tributário, societário, penal-.

Contamos com provada e acreditada experiência em serviços públicos vinculados à energia (transmissão e distribuição de eletricidade e gás natural), serviço de coleta de lixo e higiene urbana, rodovias, transporte ferroviário e subterrâneo.