Direito
Ambiental

Direito Ambiental

Em Pozo Gowland Abogados prestamos assessoramento em qualquer tipo de projetos para o adimplemento dos requerimentos da normativa ambiental. O adequado enquadramento regulatório, a correta preparação dos antecedentes e a elaboração dos estudos e avaliações de impacto ambiental, são aspetos relevantes para o início e execução das obras e a obtenção em tempo y forma das habilitações e autorizações correspondentes.

Também assistimos aos nossos clientes na realização de auditorias ambientais por parte dos organismos governamentais e na obtenção de licenças, autorizações e certificações ambientais.

Temos ampla experiência em atuações administrativas e judiciarias decorrentes de questões, reclamações e impugnações em matéria ambiental.