Direito
Administrativo

Direito Administrativo

Em Pozo Gowland Abogados temos uma vasta experiência no assessoramento integral em todo tipo de questões relacionadas com o Direito Administrativo. A mesma tem sido desenvolvida no âmbito académico, doutrinário, universitário e no exercício da profissão, através do Escritório, a investigação, publicações, e do assessoramento e representação prestada aos nossos clientes.

Nosso serviço abrange a análise e o enquadramento legal de todo tipo de casos, a atuação perante as autoridades administrativas, a interposição de reclamação e recursos administrativos, a representação e o patrocínio em ações judiciais contenciosas administrativas. Nos dois casos, atuamos perante as autoridades judiciais federais e ordinárias, em todas as instâncias e jurisdições.

Contamos com experiência nas modernas modalidades de vínculos com o Estado: fideicomisos financeiros e de administração, contratos de parceria público-privada, contratos de obra pública e de direito privado, acordos de financiamento, etc.

Prestamos assistência na participação em licitações públicas e privadas, na execução e desenvolvimento de todo outro tipo de contratações com o setor público, e na resolução de conflitos administrativos.

Acompanhamos aos nossos clientes na prevenção de riscos e na defesa de seus direitos, para atingir os melhores logros em função de seus interesses, considerando o tempo e os custos associados.

Prestamos também assessoramento a organismos e empresas estaduais. Em função da nossa capacitação e experiência, recorremos ás modalidades do direito administrativo que brindam as regulações mais recentes e novas provenientes da legislação, a doutrina e a jurisprudência.